Legislação Informatizada - Decreto nº 78.809, de 24 de Novembro de 1976 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 78.809, de 24 de Novembro de 1976

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

(Publicado no Diário Oficial de 25 de novembro de 1976)

RETIFICAÇÃO

Na página n° 15.430, na 3ª coluna, no artigo 1°,

ONDE SE LÊ:
... nos Municípios de Taguatinga ...

LEIA-SE:
... nos Municípios de Taguaritinga ...

 


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/12/1976


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1976, Página 16168 (Retificação)