Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 78.803, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1976
EMENTA: Promulga o Acordo Básico de Cooperação Cientifica e Técnica Brasil-Surimane.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1976, Página 15383 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 354 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1976, Página 15703 (Retificação)
Observação:
O acordo a que se refere o presente Decreto foi publicado no D.O. de 24/11/1976, pag. 15383.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL
ATO INTERNACIONAL - Suriname
COOPERAÇÃO TÉCNICA - Ato internacional
ATO INTERNACIONAL - Suriname
COOPERAÇÃO TÉCNICA - Ato internacional