Legislação Informatizada - Decreto nº 78.711, de 10 de Novembro de 1976 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 78.711, de 10 de Novembro de 1976
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), área de terras que menciona, nos Municípios de Paudalho, São Lourenço da Mata e Chã de Alegria, no Estado de Pernambuco.
(Publicado no Diário Oficial de 11 de novembro de 1976)
RETIFICAÇÃO
Na página número 14.942, 1ª coluna, na ementa
ONDE SE LÊ:
... Declara de (ilegível), para fins de ...
LEIA-SE:
... Declara de utilidade pública, para fins de ...
ONDE SE LÊ:
... fica determinado o quinto (5º) vértice da ...
... fica determinado o quinta (5º) vértice da ...
LEIA-SE:
... fica determinado o quarto (4º) vértice da ...
... fica determinado o quinto (5º) vértice da ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/11/1976
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1976, Página 15217 (Retificação)