Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 78.681, de 8 de Novembro de 1976
EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos, para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 12/11/1976, Página 28 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 219 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O de 12-11-76 (Suplemento).
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos Pessoais
GRUPO-ARTESANATO
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
GRUPO-SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - Pessoal - Quadro
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos Pessoais
GRUPO-ARTESANATO
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
GRUPO-SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - Pessoal - Quadro