Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 78.646, DE 27 DE OUTUBRO DE 1976

EMENTA: Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 4/11/1976, Página 11 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 124 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D. O de 4 novembro de 1976, suplemento.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos Pessoais
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
GRUPO-SERVIÇOS JURÍDICOS
GRUPO-SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - Pessoal - Quadro