Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 78.644, de 27 de Outubro de 1976

EMENTA: Dispõe sobre enquadramento de servidor da Escola Técnica Federal da Paraíba e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/1976, Página 14362 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 122 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DA PARAÍBA - Pessoal - Enquadramento