Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 78.597, DE 20 DE OUTUBRO DE 1976

EMENTA: Altera os anexos I e II do Decreto n.º 76.592, de 12 de outubro de 1975, que dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para as Categorias Funcionais da Tabela Permanente do Hospital das Forças Armadas, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 26/10/1976, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 59 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O. de 26-10-76 (Suplemento).

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa