Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 78.556, de 11 de Outubro de 1976
EMENTA: Concede reconhecimento ao curso Ciências, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itapetininga, sede na cidade de Itapetininga, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1976, Página 13595 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 22 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada