Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 78.530, de 4 de Outubro de 1976
EMENTA: Dispõe a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Instituto Brasileiro do café, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 7/10/1976, Página 69 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 5 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O de 7-10-76 (Splemento).
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada