Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 78.511, DE 30 DE SETEMBRO DE 1976

EMENTA: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do terreno que menciona, situado na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1976, Página 13021 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 821 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
IMÓVEIS DA UNIÃO - Registro