Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 78.511, DE 30 DE SETEMBRO DE 1976
EMENTA: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do terreno que menciona, situado na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1976, Página 13021 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 821 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
IMÓVEIS DA UNIÃO - Registro