Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 78.476, DE 28 DE SETEMBRO DE 1976
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Cidade Canção Limitada, para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Mandaguaçu, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/1976, Página 12887 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 473 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
As cláusulas a que se refere o presente Decreto foram publicadas no D.O .U de 29/09/1976 Pág. 12888/12889.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão