Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 78.433, de 16 de Setembro de 1976
EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos efetivos para Categoria Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado - IPASE, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 22/9/1976, Página 35 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 434 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O. de 22/09/1976 (Suplemento).
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FUNCIONÁRIO PÚBLICO - Classificação de cargos
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
GRUPO-SERVIÇOS JURÍDICOS
GRUPO-SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA
IPASE - Quadro de pessoal
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
GRUPO-SERVIÇOS JURÍDICOS
GRUPO-SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA
IPASE - Quadro de pessoal