Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 78.407, de 13 de Setembro de 1976

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul - SUDESUL, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 15/9/1976, Página 04 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 414 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O anexo a que se refere este decreto encontra-se publicado no D.O.U do dia 15/09/1976 (Suplemento)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIO PÚBLICO - Classificação de cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
SUDESUL - Quadro de pessoal