Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 78.282, DE 17 DE AGOSTO DE 1976

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca - SUDEPE, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 19/8/1976, Página 01 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 313 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no Suplemento na edição do D.O., no dia 19/08/1976, p.1/2.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classsificação de Cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA - Pessoal - Quadro