Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 78.232, DE 12 DE AGOSTO DE 1976

EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos para Categorias Funcionais do Grupo Outras Atividades de Nível Superior, do Quadro Permanente da Escolas Federal de Engenharia de Itajubá, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 17/8/1976, Página 48 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 286 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no Suplemento da edição do D.O., no dia 17/08/1976, p. 48.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos Pessoais
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
ESCOLA FEDERAL DE ENGENHARIA DE ITAJUBÁ - Pessoal - Quadro