Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 78.229, DE 12 DE AGOSTO DE 1976

EMENTA: Promulga o Acordo sobre Transportes Aéreos Brasil-Jordânia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/1976, Página 10728 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 278 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O anexo está publicado no D.O., no dia 13/08/1976, p.10728/ 10731.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL, 1975
ATIS INTERNACIONAIS - Jorânia, 1975
TRANSPORTE AÉREO - Atos Internaconais, 1975
ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, ETC - Ato Internacional