Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 78.203, de 4 de Agosto de 1976

EMENTA: Dispõe sobre a criação de empregos para a composição do Grupo - Planejamento da Tabela Permanente do Ministério das Comunicações, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1976, Página 10407 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 245 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O., no dia 06/08/1976, p.10408.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO - PLANEJAMENTO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES- Pessoal - Quadro