Legislação Informatizada - Decreto nº 78.197, de 4 de Agosto de 1976 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 78.197, de 4 de Agosto de 1976
Autoriza a instituição de servidão de solo, em favor de concessão de lavra.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 5 DE AGOSTO DE 1976)
RETIFICAÇÃO
Na página 10.343, 2ª coluna, no artigo 1º,
Onde se lê:
Art.
1º. Fica autorizaad, em favor ...
Leia-se:
Art. 1º. Fica autorizada, em
favor ...
A seguir, na 3ª coluna
Onde se lê:
... dezessete graus e
vinte e oito metros nordeste (17°28'NE); ...
Leia-se:
... dezessete graus
e vinte e oito minutos nordeste (17°28'NE) ; ...
A seguir, na 4ª coluna,
Onde se lê:
... quarenta e seis graus
e dezesseis minutos sudoeste (36°16' SW); ...
Leia-se:
... quarenta e seis
graus e dezesseis minutos sudoeste (46º16' SW); ...
A seguir,
Onde se lê:
... quartoze
graus e quarenta e cinco minutos noroeste (14° NW); ...
Leia-se:
... quartoze graus
e quarenta e cinco minutos noroeste (14°45' NW); ...
A seguir, na página 10.344, 1ª
coluna,
Onde se lê:
... setenta graus e trinta minutos nordeste (70°30'
N7); ...
Leia-se:
... setenta graus e trinta minutos nordeste (70º30'NE);
...
A seguir, na 3ª coluna
Onde se lê:
...
dubentos metros (200m) ...
Leia-se:
... duzentos metros (200m)
...
A seguir, na 4ª coluna,
Onde se lê:
...
cem metros (100m), onret (N); ...
Leia-se:
... cem
metros (100m), norte (N);
...
A seguir,
Onde se lê:
... dubentos
metros (200m), norte (N); ...
Leia-se:
... duzentos metros (200m), norte
(N);
...
A seguir,
Onde se lê:
... trinta graus
scudeste (30° SE); ...
Leia-se:
... trinta graus sudeste (30° SE);
...
A seguir, na página 10.345, 1ª
coluna,
Onde se lê:
... uinhentos e oitenta metros (580m),
...
Leia-se:
... quinhentos e oitenta metros (580m), ...
A
seguir,
Onde se lê:
... oitocentos e oitenta metros (8800m), leste (E);
...
Leia-se:
... oitocentos e oitenta metros (880m), leste (E); ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1976, Página 10666 (Retificação)