Legislação Informatizada - Decreto nº 78.197, de 4 de Agosto de 1976 - Retificação

Decreto nº 78.197, de 4 de Agosto de 1976

Autoriza a instituição de servidão de solo, em favor de concessão de lavra.

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 5 DE AGOSTO DE 1976)

RETIFICAÇÃO

Na página 10.343, 2ª coluna, no artigo 1º,
Onde se lê:
Art. 1º. Fica autorizaad, em favor ...
Leia-se:
Art. 1º. Fica autorizada, em favor ...

A seguir, na 3ª coluna
Onde se lê:
... dezessete graus e vinte e oito metros nordeste (17°28'NE); ...
Leia-se:
... dezessete graus e vinte e oito minutos nordeste (17°28'NE) ; ...

A seguir, na 4ª coluna,
Onde se lê:
... quarenta e seis graus e dezesseis minutos sudoeste (36°16' SW); ...
Leia-se:
... quarenta e seis graus e dezesseis minutos sudoeste (46º16' SW); ...

A seguir,
Onde se lê:
... quartoze graus e quarenta e cinco minutos noroeste (14° NW); ...
Leia-se:
... quartoze graus e quarenta e cinco minutos noroeste (14°45' NW); ...

A seguir, na página 10.344, 1ª coluna,
Onde se lê:
... setenta graus e trinta minutos nordeste (70°30' N7); ...
Leia-se:
... setenta graus e trinta minutos nordeste (70º30'NE); ...

A seguir, na 3ª coluna
Onde se lê:
... dubentos metros (200m) ...
Leia-se:
... duzentos metros (200m) ...

A seguir, na 4ª coluna,
Onde se lê:
... cem metros (100m), onret (N); ...
Leia-se:
... cem metros (100m), norte (N); ...

A seguir,
Onde se lê:
... dubentos metros (200m), norte (N); ...
Leia-se:
... duzentos metros (200m), norte (N); ...

A seguir,
Onde se lê:
... trinta graus scudeste (30° SE); ...
Leia-se:
... trinta graus sudeste (30° SE); ...

A seguir, na página 10.345, 1ª coluna,
Onde se lê:
... uinhentos e oitenta metros (580m), ...
Leia-se:
... quinhentos e oitenta metros (580m), ...

A seguir,
Onde se lê:
... oitocentos e oitenta metros (8800m), leste (E); ...
Leia-se:
... oitocentos e oitenta metros (880m), leste (E); ...
 

 


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/08/1976


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1976, Página 10666 (Retificação)