Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 78.194, DE 3 DE AGOSTO DE 1976

EMENTA: Aprova a Tabela de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o segundo semestre de 1976 e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/8/1976, Página 10346 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 234 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O.,no dia 05/08/1976, p.10347/ 10348.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FORÇAS ARMADAS - Quantitativo - Complementação - Ração militar - Ração comum - Ração operacional - Tabela - Semestre, 1976
MILITAR - Forças Armadas - Patente militar - Graduação Militar - Soldo - Remuneração - Tabela - Vigência - 1976