Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 78.183, de 3 de Agosto de 1976

EMENTA: Dispõe sobre a transformação de empregos permanentes e cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior e Serviços Jurídicos, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal do Pará, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 10/8/1976, Página 232 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 225 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no Suplemento na edição do D.O., no dia 10/08/1976, p.233/240.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais