Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 78.159, DE 2 DE AGOSTO DE 1976
EMENTA: Promulga o Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/1976, Página 10219 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 209 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O anexo está publicado no D.O., no dia 03/08/1979, p.10219/ 10220.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL, 1975
ATO INTERNACIONAL - Uruaguai, 1975
ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOR, ETC. - Ato internacional, 1975
ATO INTERNACIONAL - Uruaguai, 1975
ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOR, ETC. - Ato internacional, 1975