Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 78.158, DE 2 DE AGOSTO DE 1976
EMENTA: Promulga o Tratado de Amizade, Cooperação e Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/1976, Página 10218 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 208 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O anexo está publicado no D.O., no dia 03/08/1976, p.10218 /10219.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL, 1975
ATO INTERNACIONAL - Uruaguai, 1975
COMÉRCIO EXETERIOR - Ato internacional, 1975
ATO INTERNACIONAL - Uruaguai, 1975
COMÉRCIO EXETERIOR - Ato internacional, 1975