Legislação Informatizada - Decreto nº 78.126, de 26 de Julho de 1976 - Publicação Original

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Decreto nº 78.126, de 26 de Julho de 1976

Abre ao Ministério da Educção e Cultura, o crédito suplementar de Cr$ 1.500.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e da autorização contida no artigo 6 º da Lei nº 6.279, de 09 de dezembro de 1975,

DECRETA:

     Art. 1º. Fica aberto ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.500.000.000,00 (hum bilhão e quinhentos milhões de cruzeiros), para reforço de dotações orçamentárias consignadas ao subanexo 15.00, a saber:

                                                                                                                                                                   Cr$ 1,00

15.00
- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
 
15.01
- Gabinete do Ministro
 
1501.08070202.001
- Assessoramento Superior
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens Fixas
1.472.000
15.02
- Secretaria Geral
 
1502.08090402.005
- Coordenação do Planejamento
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens Fixas
1.741.600
3.2.5.0
- Contribuições de Previdência Social
160.600
15.03
- Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas
 
1503.08070212.818
- Atividades a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento
   da Educação
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
4.369.900
07
- Contribuições de Previdência Social
709.500
1503.08430212.818
- Atividades a Cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento
   da Educação
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
895.300
07
- Contribuições de Previdência Social
187.800
1503.08440212.818
- Atividades a Cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento
   da Educação
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
198.400
01
- Pessoal
 
07
- Contribuições de Previdência Social
38.500
1503.08442052.818
- Atividades a Cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento
   da Educação
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
514.400
07
- Contribuições de Previdência Social
128.700
15.04
- Secretaria de Apoio Administrativo
 
1504.08070212.085
- Manutenção das Delegacias Regionais
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
02
- Despesas Variáveis
40.400
1504.08070212.122
- Manutenção dos Serviços Administrativos
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens Fixas
1.462.400
3.2.5.0
- Contribuições de Previdência Social
218.200
15.06
- Inspetoria Geral de Finanças
 
1506.08080322.011
- Administração Financeira, Contabilidade e Auditoria
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens Fixas
1.360.800
3.2.5.0
- Contribuições de Previdência Social
56.700
15.07
- Divisão de Segurança e Informações
 
1507.08291692.003
- Assessoramento Relacionado à Segurança Nacional
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens Fixas
905.600
3.2.5.0
- Contribuições de Previdência Social
67.300
15.08
- Consultoria Jurídica
 
1508.08070202.002
- Assessoramento Relacionado à Assuntos de Natureza Jurídica
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens Fixas
77.100
15.09
- Conselho Federal de Cultura
 
1509.08480212.087
- Coordenação e Fiscalização das Atividades Culturais
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens Fixas
795.600
3.2.5.0
- Contribuições de Previdência Social
8.000
15.10
- Conselho Federal de Educação
 
1510.08070212.088
- Coordenação e Supervisão do Ensino
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens Fixas
874.700
3.2.5.0
- Contribuições de Previdência Social
21.600
15.11
- Conselho Nacional de Desportos
 
1511.08460212.089
- Coordenação e Fiscalização de Desportos
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens Fixas
397.900
15.12
- Conselho Nacional de Serviço Social
 
1512.15810212.090
- Coordenação e Fiscalização de Entidades de Assistência Social
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens Fixas
295.800
3.2.5.0
- Contribuições de Previdência Social
3.300
15.13
- Comissão Nacional de Moral e Civismo
 
1513.08070212.091
- Coordenação das Atividades de Moral e Civismo
 
3.1.1.1
- Pessoall Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens Fixas
529.500
15.14
- Departamento de Administração
 
1514.08070212.013
- Coordenação dos Serviços Administrativos
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens Fixas
1.518.900
3.2.5.0
- Contribuições de Previdência Social
184.700
15.15
- Departamento de Assistência ao Estudante
 
1515.08470212.464
- Coordenação das Atividades de Assistência ao Estudante
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens Fixas
481.900
3.2.5.0
- Contribuições de Previdência Social
20.100
15.16
- Departamento de Assuntos Culturais
 
1516.08480212.095
- Coordenação das Atividades Culturais
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens Fixas
9.706.300
3.2.5.0
- Contribuições de Previdência Social
198.100
1517
- Departamento de Assuntos Culturais Entidades Supervisionadas
 
1517.08480212.820
- Atividades a Cargo da Fundação Casa de Ruy Barbosa
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
328.100
07
- Contribuições de Previdência Social
74.600
1517.08480212.821
- Atividades a Cargo do Instituto Joaquim Nabuco de
   Pesquisas Sociais
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
321.900
07
- Contribuições de Previdência Social
78.000
1517.08480452.821
- Atividades a Cargo do Instituto Joaquim Nabuco de
   Pesquisas Sociais
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
320.500
07
- Contribuições de Previdência Social
79.300
15.18
- Departamento de Assuntos Universitários
 
1518.08440212.471
- Coordenação e Supervisão do Ensino Superior
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens Fixas
3.294.700
3.2.5.0
- Contribuições de Previdência Social
19.800
15.19
- Departamento de Assuntos Universitários - Entidades
   Supervisionadas
 
1519.08421882.878
- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Pará
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
1.025.100
07
- Contribuições de Previdência Social
70.700
1519.08421882.887
- Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural de
   Pernambuco
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
28.300
1519.08430212.879
- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
663.800
07
- Contribuições de Previdência Social
52.700
1519.08431962.865
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de
   Pelotas
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
1.582.600
01
- Pessoal
 
07
- Contribuições de Previdência Social
204.800
1519.08431962.869
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Viçosa
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
2.345.500
07
- Contribuições de Previdência Social
513.100
1519.08431962.879
- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
1.067.100
07
- Contribuições de Previdência Social
61.000
1519.08431962.885
- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Catarina
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
1.073.300
07
- Contribuições de Previdência Social
 
1519.08431962.886
- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
1.863.700
07
- Contribuições de Previdência Social
248.600
1519.08431962.887
- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Pernambuco
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
910.700
07
- Contribuições de Previdência Social
55.500
1519.08431962.888
- Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural do
   Rio de Janeiro
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
849.700
07
- Contribuições de Previdência Social
33.300
1519.08431972.878
- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Pará
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
1.258.100
07
- Contribuições de Previdência Social
212.000
1519.08431972.886
- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
443.300
07
- Contribuições de Previdência Social
95.100
1519.08431992.868
- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Sergipe
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
315.300
07
- Contribuições de Previdência Social
82.200
1519.08431992.885
- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Catarina
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
450.100
07
- Contribuições de Previdência Social
103.900
1519.08440212.848
- Atividades a Cargo da Escola de Farmácia e Odontologia
  de Alfenas
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
1.092.000
07
- Contribuições de Previdência Social
189.000
1519.08440212.849
- Atividades a Cargo da Escola de Engenharia da Itajubá
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
836.500
07
- Contribuições de Previdência Social
169.100
1519.08440212.850
- Atividades a Cargo da Escola Paulista de Medicina
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
6.060.000
07
- Contribuições de Previdência Social
856.600
1519.08440212.851
- Atividades a Cargo da Escola Superior de Agricultura de Lavras
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
1.111.800
07
- Contribuições de Previdência Social
196.800
1519.08440212.852
- Atividades a Cargo da Escola Superior de Agricultura de Mossoró
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
813.800
07
- Contribuições de Previdência Social
149.900
1519.08440212.853
- Atividades a Cargo da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
1.679.800
07
- Contribuições de Previdência Social
188.200
1519.08440212.854
- Atividades a Cargo da Faculdade de Medicina do Triângulo
   Mineiro
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
872.100
07
- Contribuições de Previdência Social
177.000
1519.08440212.855
- Atividades a Cargo da Faculdade de Odontologia de Diamantina
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
516.800
07
- Contribuições de Previdência Social
49.000
1519.08440212.856
- Atividades a Cargo da Federação das Escolas Federais
   Isoladas do Estado da Guanabara
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
8.899.900
07
- Contribuições de Previdência Social
1.545.500
1519.08440212.857
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Amazonas
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
4.624.800
07
- Contribuições de Previdência Social
686.300
1519.08440212.858
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Brasília
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
10.395.300
07
- Contribuições de Previdência Social
2.223.300
1519.08440212.859
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Maranhão
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
9.317.800
07
- Contribuições de Previdência Social
2.373.200
1519.08440212.860
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade do
   Rio Grande - RS
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
1.382.300
07
- Contribuições de Previdência Social
297.600
1519.08440212.861
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Uberlândia
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
436.800
07
- Contribuições de Previdência Social
99.300
1519.08440212.862
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal do Acre
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
1.425.300
07
- Contribuições de Previdência Social
340.900
1519.08440212.863
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de
   Mato Grosso
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
3.800.000
07
- Contribuições de Previdência Social
652.700
1519.08440212.864
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de
   Ouro Preto
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
1.758.400
07
- Contribuições de Previdência Social
279.300
1519.08440212.865
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal
   de Pelotas
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
3.497.400
07
- Contribuições de Previdência Social
688.900
1519.08440212.866
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal do Piauí
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
2.770.200
07
- Contribuições de Previdência Social
497.500
1519.08440212.867
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal
  de São Carlos
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
3.196.500
07
- Contribuições de Previdência Social
776.500
1519.08440212.868
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal
  de Sergipe
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
4.495.700
07
- Contribuições de Previdência Social
1.219.900
1519.08440212.869
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Viçosa
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
10.066.100
07
- Contribuições de Previdência Social
1.905.700
1519.08440212.870
- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Alagoas
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
7.689.700
07
- Contribuições de Previdência Social
285.500
1519.08440212.871
- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Bahia
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
17.656.300
07
- Contribuições de Previdência Social
1.926.200
1519.08440212.872
- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Ceará
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
22.621.200
07
- Contribuições de Previdência Social
1.361.400
1519.08440212.873
- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Espírito Santo
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
9.264.100
07
- Contribuições de Previdência Social
1.186.900
1519.08440212.874
- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Goiás
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
10.308.100
07
- Contribuições de Previdência Social
977.800
1519.08440212.875
- Atividades a Cargo da Universidade Federal Fluminense
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
29.684.100
07
- Contribuições de Previdência Social
7.390.200
1519.08440212.876
- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Juiz de Fora
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
5.585.100
07
- Contribuições de Previdência Social
449.800
1519.08440212.877
- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Minas Gerais
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
37.868.100
07
- Contribuições de Previdência Social
4.532.800
1519.08440212.878
- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Pará
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
11.416.800
07
- Contribuições de Previdência Social
1.060.300
1519.08440212.879
- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
14.868.400
07
- Contribuições de Previdência Social
1.625.400
1519.08440212.880
- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Paraná
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
23.245.400
07
- Contribuições de Previdência Social
1.845.900
1519.08440212.881
- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Pernambuco
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
33.566.700
07
- Contribuições de Previdência Social
2.527.400
1519.08440212.882
- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande
   do Norte
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
17.501.200
07
- Contribuições de Previdência Social
2.318.900
1519.08440212.883
- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande
   do Sul
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
19.595.400
07
- Contribuições de Previdência Social
1.898.600
1519.08440212.884
- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
46.408.700
07
- Contribuições de Previdência Social
7.407.300
1519.08440212.885
- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Catarina
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
8.967.700
07
- Contribuições de Previdência Social
1.454.200
1519.08440212.886
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de
   Santa Maria
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
7.289.300
07
- Contribuições de Previdência Social
994.000
1519.08440212.887
- Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural
   de Pernambuco
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
5.148.400
07
- Contribuições de Previdência Social
192.700
1519.08440212.888
- Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural do
   Rio de Janeiro
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
6.597.200
07
- Contribuições de Previdência Social
349.800
1519.08440501.860
- Projetos a Cargo da Fundação Universidade do Rio Grande - RS
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
163.200
07
- Contribuições de Previdência Social
57.600
1519.08440502.887
- Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural
  de Pernambuco
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
105.100
1519.08442051.854
- Projetos a Cargo da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
131.500
07
- Contribuições de Previdência Social
15.300
1519.08442051.860
- Projetos a Cargo da Fundação Universidade do Rio Grande - RS
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
192.000
07
- Contribuições de Previdência Social
48.000
1519.08442051.868
- Projetos a Cargo da Fundação Universidade Federal de Sergipe
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
54.800
07
- Contribuições de Previdência Social
13.700
1519.08442051.872
- Projetos a Cargo da Fundação Universidade Federal do Ceará
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
72.900
07
- Contribuições de Previdência Social
12.300
1519.08442051.873
- Projetos a Cargo da Fundação Universidade Federal do
   Espírito Santo
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
329.700
07
- Contribuições de Previdência Social
65.900
1519.08442051.879
- Projetos a Cargo da Fundação Universidade Federal da Paraíba
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
481.600
07
- Contribuições de Previdência Social
120.500
1519.08442052.848
- Atividades a Cargo da Escola de Farmácia e Odontologia
  de Alfenas
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
2.050.700
07
- Contribuições de Previdência Social
442.000
1519.08442052.849
- Atividades a Cargo da Escola de Engenharia de Itajubá
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
2.747.700
07
- Contribuições de Previdência Social
580.800
1519.08442052.850
- Atividades a Cargo da Escola Paulista de Medicina
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
7.709.800
07
- Contribuições de Previdência Social
1.237.300
1519.08442052.851
- Atividades a Cargo da Escola Superior de Agricultura de Lavras
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
2.054.400
07
- Contribuições de Previdência Social
938.100
1519.08442052.852
- Atividades a Cargo da Escola Superior de Agricultura de Mossoró
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
2.177.100
07
- Contribuições de Previdência Social
428.400
1519.08442052.853
- Atividades a Cargo da Faculdade de Ciência Agrárias do Pará
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
1.470.400
07
- Contribuições de Previdência Social
213.000
1519.08442052.854
- Atividades a Cargo da Faculdade de Medicina do Triângulo
   Mineiro
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
1.175.700
07
- Contribuições de Previdência Social
156.800
1519.08442052.855
- Atividades a Cargo da Faculdade de Odontologia de Diamantina
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
711.400
07
- Contribuições de Previdência Social
85.900
1519.08442052.856
- Atividades a Cargo da Federação das Escolas Federais
   Isoladas do Estado da Guanabara
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
7.053.100
07
- Contribuições de Previdência Social
1.199.800
1519.08442052.857
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Amazonas
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
8.936.700
07
- Contribuições de Previdência Social
1.670.900
1519.08442052.858
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Brasília
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
13.497.600
07
- Contribuições de Previdência Social
2.764.100
1519.08442052.859
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Maranhão
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
11.591.900
07
- Contribuições de Previdência Social
2.797.800
1519.08442052.860
- Atividade e Cargo da Faculdade de Medicina do Triângulo
   Mineiro
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
6.448.000
07
- Contribuição de Previdência Social
1.257.500
1519.08442052.861
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Uberlândia
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
2.065.100
07
- Contribuições de Previdência Social
85.900
1519.08442052.856
- Atividades a Cargo da Federação das Escolas Federais
   Isoladas do Estado da Guanabara
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
7.053.100
07
- Contribuições de Previdência Social
1.199.800
1519.08442052.857
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Amazonas
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
8.936.700
07
- Contribuições de Previdência Social
1.670.900
1519.08442052.858
- Atividades a Cargo da Funcação Universidade de Brasília
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
13.497.600
07
- Contribuições de Previdência Social
2.764.100
1519.08442052.859
- Atividade a Cargo da Fundação Universidade do Maranhão
 
3.2.7.5
Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
11.591.900
07
- Contribuições de Previdência Social
2.797.800
1519.08442052.860
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Rio
  Grande - RS
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Pode Público
 
01
- Pessoal
6.448.000
07
- Contribuições de Previdência Social
1.257.500
1519.08442052.861
- Atividade a Cargo da Fundação Universidade de Uberlândia
 
3.2.7.5
- Fundações instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
2.065.100
07
- Contribuições de Previdência Social
333.600
1519.08442052.862
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal do Acre
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
2.595.900
07
- Contribuições de Previdência Social
572.900
1519.08442052.863
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de
   Mato Grosso
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
8.261.100
07
- Contribuições de Previdência Social
1.507.300
1519.08442052.864
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de
  Ouro Preto
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
2.863.500
07
- Contribuições de Previdência Social
470.700
1519.08442052.865
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal
  de Pelotas
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
10.928.500
07
- Contribuições de Previdência Social
2.327.300
1519.08442052.866
- Atividades a Cargo da Funcação Universidade Federal do Piauí
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
6.507.400
07
- Contribuições de Previdência Social
1.334.200
1519.08442052.867
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de
  São Carlos
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
3.920.900
07
- Contribuições de Previdência Social
1.435.700
1519.08442052.868
- Atividade a Cargo da Fundação Universidade Federal de Sergipe
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
5.841.500
07
- Contribuições de Previdência Social
1.261.000
1519.08442052.869
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Viçosa
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
3.136.400
07
- Contribuições de Previdência Social
1.099.500
1519.08442052.870
- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Alagoas
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
9.459.900
07
- Contribuições de Previdência Social
1.598.800
1519.08442052.871
- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Bahia
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
26.388.100
07
- Contribuições de Previdência Social
3.274.400
1519.08442052.872
- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Ceará
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
22.902.600
07
- Contribuições de Previdência Social
5.393.500
1519.08442052.873
- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Espírito Santo
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
18.561.200
07
- Contribuições de Previdência Social
2.736.400
1519.08442052.874
- Atividade a Cargo da Universidade Federal de Goías
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
13.073.800
07
- Contribuições de Previdência Social
3.575.700
1519.08442052.875
- Atividades a Cargo da Universidade Federal Fluminense
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
64.700.900
07
- Contribuições de Previdência Social
10.839.000
1519.08442052.876
- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Juiz de Fora
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
11.751.000
07
- Contribuições de Previdência Social
955.800
1519.08442052.877
- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Minas Gerais
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
45.611.600
07
- Contribuições de Previdência Social
6.421.400
1519.08442052.878
- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Pará
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
18.839.300
07
- Contribuições de Previdência Social
1.463.500
1519.08442052.879
- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
30.580.000
07
- Contribuições de Previdência Social
5.598.200
1519.08442052.880
- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Paraná
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
29.244.000
07
- Contribuições de Previdência Social
3.345.500
1519.08442052.881
- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Pernambuco
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
36.920.000
07
- Contribuições de Previdência Social
6.002.500
1519.08442052.882
- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande
  do Norte
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
20.957.600
07
- Contribuições de Previdência Social
2.890.900
1519.08442052.883
- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande
   do Sul
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
40.614.800
07
- Contribuições de Previdência Social
5.153.100
1519.08442052.884
- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
42.024.900
07
- Contribuições de Previdência Social
6.651.400
1519.08442052.885
- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Catarina
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
16.585.100
07
- Contribuições de Previdência Social
2.839.300
1519.08442052.886
- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
24.601.000
07
- Contribuições de Previdência Social
3.064.700
1519.08442052.887
- Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural de
   Pernambuco
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
9.245.900
07
- Contribuições de Previdência Social
1.474.500
1519.08442052.888
- Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural do Rio
  de Janeiro
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
7.197.000
07
- Contribuições de Previdência Social
1.632.600
1519.08442062.851
- Atividades a Cargo da Escola Superior de Agricultura de Lavras
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
241.600
07
- Contribuições de Previdência Social
33.000
1519.08442062.858
- Atividade a Cargo da Fundação Universidade de Brasília
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
1.817.700
07
- Contribuições de Previdência Social
450.700
1519.08442062.860
- Atividade a Cargo da Fundação Universidade do Rio
  Grande - RS
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
336.000
07
- Contribuições de Previdência Social
67.200
1519.08442062.865
- Atividade a Cargo da Fundação Universidade Federal de Pelotas
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
148.900
07
- Contribuições de Previdência Social
37.300
1519.08442062.869
- Atividade a Cargo da Fundação Universidade Federal de Viçosa
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
4.104.600
07
- Contribuições de Previdência Social
1.661.400
1519.08442062.871
- Atividade a Cargo da Fundação Universidade Federal da Bahia
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
2.568.200
07
- Contribuições de Previdência Social
577.800
1519.08442062.873
- Atividades a Cargo da Universidade do Espírito Santo
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
659.400
07
- Contribuições de Previdência Social
164.900
1519.08442062.883
- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande
  do Sul
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
474.600
07
- Contribuições de Previdência Social
67.900
1519.08442062.884
- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
33.257.100
07
- Contribuições de Previdência Social
7.407.300
1519.08442062.885
- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Catarina
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
2.389.100
07
- Contribuições de Previdência Social
588.600
1519.08442071.886
- Projetos a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
82.700
1519.08442072.858
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Brasília
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
001
- Pessoal
2.500
07
- Contribuições de Previdência Social
600
1519.08442072.865
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de
   Pelotas
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
2.900
1519.08442072.868
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de
   Sergipe
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
96.000
07
- Contribuições de Previdência Social
27.400
1519.08442072.871
- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Bahia
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
3.274.500
07
- Contribuições de Previdência Social
64.200
1519.08442072.879
- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
1.685.500
07
- Contribuições de Previdência Social
180.600
1519.08442072.884
- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
6.953.700
07
- Contribuições de Previdência Social
1.058.300
1519.08442072.887
- Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural de
  Pernambuco
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
31.100
1519.08442091.882
- Projetos a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do
   Norte
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
65.700
07
- Contribuições de Previdência Social
18.600
1519.08442092.858
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Brasília
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
07
- Contribuições de Previdência Social
7.500
1519.08442092.863
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Mato
   Grosso
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
152.100
07
- Contribuições de Previdência Social
27.600
1519.08442092.866
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal do Piauí
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
418.400
07
- Contribuições de Previdência Social
79.200
1519.08442092.879
- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
217.200
07
- Contribuições de Previdência Social
40.500
1519.08442232.868
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de
  Sergipe
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
534.500
07
- Contribuições de Previdência Social
164.500
1519.08442232.879
- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
72.000
07
- Contribuições de Previdência Social
21.500
1519.08442232.887
- Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural de
  Pernambuco
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
70.000
07
- Contribuições de Previdência Social
17.500
1519.08442342.879
- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
1.315.200
07
- Contribuições de Previdência Social
180.700
1519.08444272.858
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Brasília
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
390.500
07
- Contribuições de Previdência Social
95.500
1519.08444272.887
- Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural de
   Pernambuco
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
221.900
07
- Contribuições de Previdência Social
9.600
1519.08444282.861
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Uberlândia
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
921.400
07
- Contribuições de Previdência Social
115.200
1519.08444282.871
- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Bahia
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
8.218.000
07
- Contribuições de Previdência Social
256.800
1519.08444282.875
- Atividades a Cargo da Universidade Federal Fluminense
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
10.592.800
1519.08444282.879
- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
1.250.700
07
- Contribuições de Previdência Social
113.700
1519.08444282.886
- Atividade a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
2.402.200
07
- Contribuições de Previdência Social
331.300
1519.08444282.889
- Atividades a Cargos do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
 
3.2.2.1
- Subvenções Econômicas - Empresas Federais
 
01
- Pessoal
1.606.200
1519.15824952.849
- Atividades a Cargo da Escola Federal da Engenharia de Itajuba
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
50.400
1519.15824952.850
- Atividades a Cargo da Escola Paulista de Medicina
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
342.100
1519.15824952.853
- Atividades a Cargo da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
14.300
1519.15824952.855
- Atividades a Cargo da Faculdade de odontologia de Diamantina
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
1.200
1519.15824952.856
Atividades a Cargo da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
04
- Inativos
89.400
1519.15824952.859
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Maranhão
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
04
- Inativos
15.200
1519.15824952.863
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal do Mato
  Grosso
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
04
- Inativos
7.900
1519.15824952.864
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Ouro
  Preto
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
04
- Inativos
26.500
1519.15824952.865
Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Pelotas
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
04
- Inativos
69.800
1519.15824952.868
- Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de
   Sergipe
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
04
- Inativos
4.600
1519.15824952.870
- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Alagoas
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
84.500
1519.15824952.871
- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Bahia
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
331.900
1519.15824952.872
- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Ceára
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
475.400
1519.15824952.873
- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Espírito Santo
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
181.600
1519.15824952.874
- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Goías
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
79.300
1519.15824952.876
- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Juiz de Fora
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
104.800
1519.15824952.877
- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Minas Gerais
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
958.700
1519.15824952.878
- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Pará
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
587.200
1519.15824952.879
- Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
310.200
1519.15824952.880
- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Paraná
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
640.200
05
- Pensionistas
26.300
1519.15824952.881
- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Pernambuco
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
799.400
1519.15824952.882
- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do
   Norte
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
174.200
1519.15824952.883
- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do
  Sul
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
1.657.000
1519.15824952.884
- Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
2.916.200
1519.15824952.885
- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Catarina
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
142.700
1519.15824952.886
- Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
74.800
1519.15824952.887
- Atividades A Cargo Da Universidade Federal Rural de
   Pernambruco
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
169.400
1519.15824952.888
- Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural do Rio de
  Janeiro
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
265.500
15.20
- Departamento de Despesas e Educação Física
 
1520.08460212.470
- Administração e Manutenção do Departamento de Desportos e
  Educação Física
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens Fixas
516.200
3.2.5.0
- Contribuições de Previdência Social
2.800
15.21
- Departamento de Ensino Supletivo
 
1521.08450212.472
- Coordenação e Supervisão do Ensino Supletivo
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens Fixas
566.400
3.2.5.0
- Contribuições de Previdência Social
4.700
15.22
- Departamento de Ensino Supletivo - Entidades Supervisionadas
 
1522.08451372.822
- Atividades a Cargo da Fundação Centro Brasileiro de TV
  Educativa
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
827.400
07
- Contribuições de Previdência Social
248.100
15.23
- Departamento de Ensino Fundamental
 
1523.08420212.474
- Coordenação e Supervisão do Ensino Fundamental
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens Fixas
886.900
3.2.5.0
- Contribuições de Previdência Social
148.800
15.24
- Departamento de Ensino Médio
 
1524.08430212.477
- Coordenação e Supervisão do Ensino Médio
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens Fixas
1.993.400
3.2.5.0
- Contribuições de Previdência Social
69.600
1524.08431982.115
- Manutenção do Colégio Comercial Professor Clóvis Salgado
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens Fixas
1.745.900
3.2.5.0
- Contribuições de Previdência Social
42.500
15.25
- Departamento de Ensino Médio Entidades Supervisionadas
 
1525.08420212.823
- Atividades a Cargo do Colégio Pedro II
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
2.460.100
07
- Contribuição de Previdência Social
327.200
1525.08421882.823
- Atividades a Cargo do Colégio Pedro II
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
8.493.000
07
- Contribuições de Previdência Social
421.400
1525.08430212.823
- Atividades a Cargo do Cólegio Pedro II
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
7.251.400
07
- Contribuições de Previdência Social
606.300
1525.08430212.834
- Atividade a Cargo da Escola Técnica Federal de Alagoas
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
874.900
07
- Contribuições de Previdência Social
93.700
1525.08430212.825
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Amazonas
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
335.300
07
- Contribuições de Previdência Social
60.600
1525.08430212.826
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Bahia
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
1.528.400
07
- Contribuições de Previdência Social
137.600
1525.08430212.827
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Campos
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
402.700
07
- Contribuições de Previdência Social
92.700
1525.08430212.828
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federais
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
543.100
07
- Contribuições de Previdência Social
67.800
1525.08430212.829
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal Celso Suckow da Fonseca
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
574.800
07
- Contribuições de Previdência Social
78.500
1525.08430212.830
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Espírito Santo
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
764.800
07
- Contribuições de Previdência Social
82.400
1525.08430212.831
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Goías
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
508.500
07
- Contribuições de Previdência Social
90.600
1525.08430212.832
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Maranhão
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
1.220.000
07
- Contribuições de Previdência Social
81.800
1525.08430212.833
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Mato Grosso
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
1.285.400
07
- Contribuições de Previdência Social
141.700
1525.08430212.834
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Minas Gerais
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
182.600
07
- Contribuições de Previdência Social
26.700
1525.08430212.835
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Ouro Preto
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
37.300
07
- Contribuições de Previdência Social
7.600
1525.08430212.836
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Pará
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
759.100
07
- Contribuições de Previdência Social
155.400
1525.08430212.837
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Paraíba
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
914.700
07
- Contribuições de Previdência Social
70.400
1525.08430212.838
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Paraná
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
432.400
07
- Contribuições de Previdência Social
26.500
1525.08430212.839
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Pelotas
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
2.111.200
07
- Contribuições de Previdência Social
380.000
1525.08430212.840
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Pernambuco
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
848.500
07
- Contribuições de Previdência Social
76.900
1525.08430212.841
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Piauí
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
708.800
07
- Contribuições de Previdência Social
85.500
1525.08430212.842
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Química - RJ
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
87.100
07
- Contribuições de Previdência Social
16.400
1525.08430212.843
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
571.800
07
- Contribuições de Previdência Social
110.700
1525.08430212.844
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Santa Catarina
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
1.240.100
07
- Contribuições de Previdência Social
151.700
1525.08430212.845
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de São Paulo
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
210.200
07
- Contribuições de Previdência Social
44.600
1525.08430212.846
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Sergipe
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
949.900
07
- Contribuições de Previdência Social
130.400
1525.08430212.847
- Atividades a Cargo da Fundação Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para Formação Profissional
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
710.100
07
- Contribuições de Previdência Social
190.700
1525.08431972.823
- Atividades a Cargo do Colégio Pedro II
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
8.085.400
07
- Contribuições de Previdência Social
682.800
1525.08431972.824
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Alagoas
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
857.100
07
- Contribuições de Previdência Social
114.400
1525.08431972.825
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Amazonas
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
660.000
07
- Contribuições de Previdência Social
120.200
1525.08431972.826
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Bahia
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
359.600
07
- Contribuições de Previdência Social
69.500
1525.08431972.827
- Atividade a Cargo da Escola Técnica Federal de Campos
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
1.489.400
07
- Contribuições de Previdência Social
329.100
1525.08431972.828
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Ceará
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
1.417.900
07
- Contribuições de Previdência Social
240.500
1525.08431972.829
- Atividades a Cargo da Escola Ténica Federal Celso Suckow da Fonseca
 
3.2.7.2
Entidades Federais
 
01
- Pessoal
4.298.800
07
- Contribuições de Previdência Social
682.500
1525.08431972.830
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Espírito Santo
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
3.271.000
07
- Contribuições de Previdência Social
540.600
1525.08431972.831
- Atividades e Cargo da Escola Técnica Federal de Goías
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
1.605.200
07
- Contribuições de Previdência Social
265.300
1525.08431972.832
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Maranhão
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
2.054.300
07
- Contribuições de Previdência Social
244.900
1525.08431972.833
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Mato Grosso
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
535.300
07
- Contribuições de Previdência Social
 
1525.08431972.834
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Minas Gerais
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
1.841.700
07
- Contribuições de Previdência Social
 
1525.08431972.835
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Ouro Preto
341.900
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
76.700
07
- Contribuições de Previdência Social
15.900
1525.08431972.836
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Pará
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
3.478.600
07
- Contribuições de Previdência Social
597.900
1525.08431972.837
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Paraíba
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
2.169.600
07
- Contribuições de Previdência Social
332.600
1525.08431972.838
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Paraná
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
3.463.300
07
- Contribuições de Previdência Social
636.900
1525.08431972.839
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Pelotas
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
2.994.600
07
- Contribuições de Previdência Social
472.700
1525.08431972.840
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Pernambuco
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
3.375.900
07
- Contribuições de Previdência Social
636.800
1525.08431972.841
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Piauí
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
1.957.700
07
- Contribuições de Previdência Social
409.300
1525.08431972.842
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Química - RJ
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
296.800
07
- Contribuições de Previdência Social
42.300
1525.08431972.843
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
1.125.000
07
- Contribuições de Previdência Social
222.800
1525.08431972.844
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Santa Catarina
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
1.532.700
07
- Contribuições de Previdência Social
264.900
1525.08431972.845
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de São Paulo
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
2.980.000
07
- Contribuições de Previdência Social
564.600
1525.08431972.846
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Sergipe
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
2.181.500
07
- Contribuições de Previdência Social
303.300
1525.08432172.847
- Atividades a Cargo da Fundação Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para Formação Profissional
 
3.2.7.5
- Fundações Instituídas pelo Poder Público
 
01
- Pessoal
200.700
07
- Contribuições de Previdência Social
51.500
1525.08442092.826
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Bahia
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
204.700
07
- Contribuições de Previdência Social
46.100
1525.08442092.829
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal Celso Suckow da Fonseca
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
143.800
07
- Contribuições de Previdência Social
28.600
1525.08442092.834
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Minas Gerais
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
804.500
07
- Contribuições de Previdência Social
201.400
1525.08442092.838
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Paraná
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
484.800
07
- Contribuições de Previdência Social
139.200
1525.08442092.845
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de São Paulo
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
01
- Pessoal
212.700
07
- Contribuições de Previdência Social
52.700
1525.15824952.824
- Atividade a Cargo da Escola Técnica Federal de Alagoas
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
17.900
1525.15824952.826
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Bahia
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
 
1525.15824952.827
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Campos
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
16.700
1525.15824952.828
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Ceará
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
11.100
1525.15824952.829
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal Celso Suckow da Fonseca
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
16.500
1525.15824952.830
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Espírito Santo
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
45.700
1525.15824952.831
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Goiás
45.700
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
1.000
1525.15824952.832
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Maranhão
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
23.000
1525.15824952.833
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Mato Grosso
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
2.900
1525.15824952.834
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Minas Gerais
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
13.300
1525.15824952.836
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Pará
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
5.900
1525.15824952.837
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Paraíba
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
26.300
1525.15824952.838
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Paraná
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
34.500
1525.15824952.839
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Pelotas
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
21.600
152515824952.840
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Pernambuco
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
18.500
1525.15824952.842
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Química-RJ
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
10.300
1525.15824952.844
- Atividades A Cargo da Escola Técnica Federal de Santa Catarina
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
5.300
1525.15824952.845
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de São Paulo
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
04
- Inativos
59.800
1525.15824952.846
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Sergipe
 
3.2.7.2
- Inativos
23.600
1525.15844942.827
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Alagoas
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
07
- Contribuições de Previdência Social
12.900
1525.15844942.827
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Campos
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
07
- Contribuições de Previdência Social
10.000
1525.15844942.836
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Pará
 
3.2.7.2
-Entidades Federais
 
07
- Contribuições de Previdência Social
36.400
1525.15844942.841
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Piauí
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
07
- Contribuições de Previdência Social
11.100
1525.15844942.842
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Químca-RJ
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
07
- Contribuições de Previdência Social
2.900
1525.15844942.844
- Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Santa Catariana
 
3.2.7.2
- Entidades Federais
 
07
- Contribuições de Previdência Social
17.200
15.26
- Instituto Nacional do Livro
 
1526.08470212.267
- Admisnistração do Instituto
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens Fixas
1.231.200
3.2.5.0
- Contribuições de Previdência Social
47.300
15.27
- Departamento do Pessoal
 
1527.08070212.010
- Adiminstração de Pessoal
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens Fixas
24.770.100
02
- Despesas Variáveis
80.000
3.2.5.0
- Contribuições de Previdência Social
1.245.000
15.28
- Departamento de Documentação e Divulgação
 
1528.08070212.475
- Adminstração e Manutenção do Departamento de Documentação e Divulgação
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens Fixas
497.300
3.2.5.0
- Contribuições de Previdência Social
10.700
15.29
- Observatório Nacional
 
1529.08100522.467
- Coordenação e Manutenção do Observatório Nacional
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens Fixas
868.000
3.2.5.0
- Contribuições de Previdência Social
49.200
15.30
- Centro Nacional de Educação Especial
 
1530.08490212.083
- Coordenação da Educação Especial
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
-Vencimentos e Vantagens Fixas
13.335.300
3.2.5.0
- Contribuições de Previdência Social
128.700
15.31
- Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
 
1531.08440212.578
- Manutenção da Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens Fixas
121.000
3.2.5.0
- Contribuições de Previdência Social
9.600
15.32
- Coordenação Nacional do Ensino Agrícola
 
1532.08431962.114
- Manutenção de Escolas Agrícolas e de Economia Doméstica Rural
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens Fixas
7.179.400
3.2.5.0
- Contribuições de Previdência Social
1.099.300
1532.08431964.004
- Coordenação e Supervisão do Ensino Agrícola
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens Fixas
203.700
15.33
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
 
1533.08070452.267
- Adminstração do Instituto
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens Fixas
448.000
3.2.5.0
- Contribuições de Previdência Social
18.600
15.34
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
 
1534.08480212.267
- Administração do Instituto
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens Fixas
2.761.700
3.2.5.0
- Contribuições de Previdência Social
162.400
 
TOTAL
1.500.000.000

     Art. 2º. Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão de anulações parciais de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento aos subanexos 28.00 e 39.00, a saber:

                                                                                                                                                                   Cr$ 1,00

28.00
- ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO
 
28.02
- Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidência
  da República
 
PROJETO
- 2802.03070213.100
 
3.1.1.1
- Pessoal Civil
 
01
- Vencimentos e Vantagens fixas
       1.000.000.000
39.00
- RESERVA DE CONTIGÊNCIA
 
3900.99999999.999
- Reserva de Contingência
 
3.2.6.0
- Reserva de Contingência
500.000.000
 
   TOTAL
1.500.000.000

     Art. 3º. O presente crédito suplementar no Anexo III, da Lei Orçamentária em curso obedecerá à seguinte programação:

                                                                                                                                                                   Cr$ 1,00

45.00
- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Entidades
  Supervisionadas
 
45.02
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
 
4502.08070212.221
- Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
   Educação
                       3.050.100
4502.08070212.487
- Coordenação da Expansão e Melhoria do Ensino
2.029.300
4502.08430212.492
- Adminstração da Expansão e Melhoria da Rede de Ensino -
   Primeiro Acordo MEC/BIRD
500.000
4502.08430212.566
- Admisnitração do Programa de Desenvolvimento do Ensino
   Médio
583.100
4502.08440212.469
- Coordenação e Planejamento da Expansão das Instalações de
   Ensino
236.900
4502.08442052.573
- Regime de Tempo Integral no Magistério Superior
643.100
45.04
- Fundação Casa de Ruy Barbosa
 
4504.08480212.264
- Admisntração da Fundação
402.700
45.05
- Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais
 
4505.08480212.267
- Adminsitração do Instituo
399.900
4505.08480452.268
- Desenvolvimento de Pesquisas
399.800
45.06
- Fundação Centro Brasileiro de TV Educativa
 
4506.08451372.498
- Adminstração e Execução da Teleducação
1.075.500
45.07
- Colégio Pedro II
 
4507.08420212.018
- Administração do Ensino
2.787.300
4507.08421882.031
- Manutenção do Ensino
8.914.400
4507.08430212.018
- Adminsitração do Ensino
7.857.700
4507.08431972.031
- Manutençaõ do Ensino
8.768.200
45.08
- Escola Técnica Federal de Alagoas
 
4508.08430212.018
- Adminstração do Ensino
968.600
4508.08431972.031
- Manutenção do Ensino
971.500
4508.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
17.900
4508.15844942.060
- Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público
12.900
45.09
- Escola Técnica Federal do Amazonas
 
4509.08430212.018
- Adminstração do Ensino
395.900
4509.08431972.031
- Manutenção do Ensino
780.200
45.10
- Escola Técnica Federal da Bahia
 
4510.08430212.018
- Administração do Ensino
1.666.000
4510.08431972.031
- Manutenção do Ensino
429.100
4510.08442092.123
- Manutenção do Ensino de Engenharia de Operação
250.800
4510.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
1.000
45.11
- Escola Técnica federal de Campos
 
4511.08430212.018
- Adminstração do Ensino
495.400
4511.08431972.031
- Manutenção do Ensino
1.818.500
4511.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
16.700
4511.15844942.060
- Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público
10.000
45.12
- Escola Técnica Federal do Ceará
 
4512.08430212.018
- Administração do Ensino
610.900
4512.08131972.031
- Manutenção do Ensino
1.658.400
4512.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
11.100
45.13
- Escola Técnica Federal Celso Suckow da Fonseca
 
4513.08430212.018
-Adminstração do Ensino
653.300
4513.08431972.031
- Manutenção do Ensino
4.981.300
4513.08442092.123
- Manutenção do Ensino de Esngenharia de Operação
172.400
4513.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
16.500
45.14
- Escola Técnica Federal do Espírito Santo
 
4514.08430212.018
- Administração do Ensino
847.200
4514.08431972.031
- Manutenção do Ensino
3.811.600
4514.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
45.700
45.15
- Escola Técnica Federal de Goiás
 
4515.08430212.018
- Adminstração do Ensino
599.100
4515.08431972.031
- Manutenção do Ensino
1.870.500
4515.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
1.000
45.16
- Escola Técnica Federal do Maranhão
 
4516.08430212.018
- Administração do Ensino
1.301.800
4516.08431972.031
- Manutenção do Ensino
2.286.200
4516.08431972.116
- Integração Escola-Empresa-Governo
13.000
4516.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
23.000
45.17
- Escola Técnica Federal de Mato-Grosso
 
4517.08430212.018
- Adminstração do Ensino
1.427.100
4517.08431972.031
- Manutenção do Ensino
644.000
4517.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
2.900
45.18
- Escola Técnica Federal de Minas Gerais
 
4518.08430212.018
- Administração do Ensino
209.300
4518.08431972.031
- Manutenção do Ensino
2.183.600
4518.08442092.123
- Manutenção do Ensino de Engenharia de Operação
1.005.900
4518.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
13.300
45.19
- Escola Técnico Federal de Ouro Preto
 
4519.08430212.018
- Administraçãp do Ensino
44.900
4519.08431972.31
- Manutenção do Ensino
92.600
45.20
- Escola Técnica Federal do Pará
 
4520.08430212.018
- Administração do Ensino
914.500
4520.08431972.031
- Manutenção do Ensino
4.076.500
4520.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
5.900
4520.15844942.060
- Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público
36.400
45.21
- Escola Técnica Federal da Paraíba
 
4521.08430212.018
- Administração do Ensino
985.100
4521.08431972.031
- Manutenção do Ensino
2.502.200
4521.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
26.300
45.22
- Escola técnica Federal do Paraná
 
4522.08430212.018
- Administração do Ensino
458.900
4522.08431972.031
- Manutenção do Ensino
4.099.900
4522.08442092.123
- Manutenção do Ensino de Engenharia de Operação
624.000
4522.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
34.500
45.23
- Escola Técnica Federal de Pelotas
 
4523.08430212.018
- Administração do Ensino
2.491.200
4523.08431972.031
- Manutenção do Ensino
3.467.300
4523.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
21.600
45.24
- Escola Técnica Federal de Pernambuco
 
4524.08430212.018
- Administração do Ensino
925.400
4524.08431972.031
- Manutenção do Ensino
4.012.700
4524.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
18.500
45.25
- Escola Técnica Federal do Piuaí
 
4525.08430212.018
- Administração do Ensino
794.300
4525.08431972.031
- Manutenção do Ensino
367.000
4525.15844942.060
- Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público
11.100
45.26
- Escola Técnica Federal de Química-RJ
 
4526.08430212.018
- Administração do Ensino
103.500
4526.08431972.031
- Manutenção do Ensino
339.100
4526.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
10.300
4526.15844942.060
- Contribuiçãop para a Formação do Patrimônio do - Servidor
   Público
2.900
45.27
- Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte
 
4527.08430212.018
- Administração do Ensino
682.500
4527.08431972.031
- Manutençaõ do Ensino
1.334.800
4527.08431972.116
- Integração Escola-Empresa-Governo
13.000
45.28
- Escola Técnica Federal de Santa Catarina
 
4528.08430212.018
- Administração do Ensino
1.391.800
4528.08431972.031
- Manutenção do Ensino
1.797.600
4528.15824952.015
- Encargo com Inativos e Pensionistas
5.300
4528.15844942.060
- Contribuição para a Formação do Patrimônio do Sevidor Público
17.200
45.29
- Escola Técnica Federal de São Paulo
 
4529.08430212.018
- Administração do Ensino
254.800
4529.08431972.031
- Manutenção do Ensino
3.544.600
4529.08442092.123
- Manutenção do Ensino de Engenharia de Operação
265.400
4529.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
59.800
45.30
- Escola Técnica Federal de Sergipe
 
4530.08430212.018
- Administração do Ensino
1.080.300
4530.08431972.031
- Manutenção do Ensino
2.484.800
4530.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
23.600
45.31
- Fundação Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal
   para a Formação Profissional
 
4531.08430212.121
- Administração do Aperfeiçoamento de Pessoal para a
   Formação Profissional
900.800
4531.08432172.023
- Capacitação de Recursos Humanos
252.200
45.32
- Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas
 
4532.08440212.018
- Administração do Ensino
1.281.000
4532.08442052.031
- Manutenção do Ensino
2.492.700
45.33
- Escola Federal de Engenharia de Itajubá
 
4533.08440212.018
- Administração do Ensino
1.005.600
4533.08442052.031
- Manutenção do Ensino
3.328.500
4533.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
50.400
45.34
- Escola Paulista de Medicina
 
4534.08440212.018
- Administração do Ensino
6.916.600
4534.08442052.031
- Manutenção do Ensino
8.947.100
4534.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
342.100
45.35
- Escola Superior de Agricultura de Lavras
 
4535.08440212.018
- Administração do Ensino
1.308.600
4535.08442052.031
- Manutenção do Ensino
2.992.500
4535.08442062.031
- Manutenção do Ensino
274.600
45.36
- Escola Superior de Agricultura de Mossoró
 
4536.08440212.018
- Administração do Ensino
963.700
4536.08442052.031
- Manutenção do Ensino
2.605.500
45.37
- Faculdade de Ciências Agrárias do Pará
 
4537.08440212.018
- Administração do Ensino
1.868.000
4537.08442052.031
- Manutenção do Ensino
1.683.400
4537.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
14.300
45.38
- Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro
 
4538.08440212.018
- Administração do Ensino
1.049.100
4538.08442053.219
- Implantação do Curso de Enfermagem
146.800
4538.08442052.031
- Manutenção do Ensino
1.332.500
45.39
- Faculdade de Odontologia de Diamantina
 
4539.08440212.018
- Administração do Ensino
565.800
4539.08442052.031
- Manutenção do Ensino
797.300
4539.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
1.200
45.40
- Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado
  da Guanabara
 
4540.08440212.018
- Administração do Ensino
10.445.400
4540.08442052.031
- Manutenção do Ensino
8.252.900
4540.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
89.400
45.41
- Fundação Universidade do Amazonas
 
4541.08440212.018
- Administração do Ensino
5.311.100
4541.08442052.031
- Manutenção do Ensino
10.607.600
45.42
- Fundação Universidade de Brasília
 
4542.08440212.018
- Administração do Ensino
12.618.600
4542.08442052.031
- Manutenção do Ensino
16.261.700
4542.08442062.031
- Manutenção do Ensino
2.268.400
4542.08442072.276
- Integração das Universidades nas Comunidades
3.100
4542.08442092.031
- Manutenção do Ensino
7.500
4542.08444272.275
- Manutenção de Restaurantes para Educandos
485.000
45.43
- Fundação Universidade do Maranhão
 
4543.08440212.018
- Administração do Ensino
11.691.000
4543.08442052.031
- Manutenção do Ensino
14.389.700
4543.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
15.200
45.44
- Fundação Universidade do Rio Grande - RS
 
4544.08440212.018
- Administração do Ensino
1.679.900
4544.08440503.279
- Pesquisas Marinhas - Projeto Atlântico
220.800
4544.08442053.219
- Implantação do Curso de Enfermagem
240.000
4544.08442052.031
- Manutenção do Ensino
7.705.500
4544.08442062.031
- Manutenção do Ensino
403.200
45.45
- Fundação Universidade de Uberlândia
 
4545.08440212.269
- Administração do Ensino da Faculdade Federal de Engenharia
536.100
4545.08442052.365
- Manutenção do Ensino da Faculdade Federal de Engenharia
1.398.000
4545.08442054.026
- Manutenção do Ensino da Faculdade de Mediciana
1.000.700
4545.08444282.271
- Manutenção de Serviços Hospitalares
1.036.600
45.46
- Fundação Universidade Federal do Acre
 
4546.08440212.018
- Admnistração do Ensino
1.766.200
4546.08442052.031
- Manutenção do Ensino
3.168.800
45.47
- Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
 
4547.08440212.018
- Administração do Ensino
4.452.700
4547.08442052.031
- Manutenção do Ensino
9.768.400
4547.08442092.031
- Manutenção do Ensino
179.700
4547.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
7.900
45.48
- Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
 
4548.08440212.018
- Adminstração do Ensino
2.037.700
4548.08442052.031
- Manutenção do Ensino
3.334.200
4548.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
26.500
45.49
- Fundação Universidade Federal de Pelotas
 
4549.08431962.031
- Manutenção do Ensino
1.787.400
4549.08440212.018
- Administração do Ensino
4.186.300
4549.08442052.031
- Manutenção do Ensino
13.255.800
4549.08442062.031
- Manutenção do Ensino
186.200
4549.08442072.281
-Manutenção do Campus Avançado
2.900
4549.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
69.800
45.50
- Fundação Universidade Federal do Piauí
 
4550.08440212.018
- Administração do Ensino
3.267.700
4550.08442052.031
- Manutenção do Ensino
7.841.600
4550.08442094.027
- Manutenção do Curso de Tecnologia
497.600
45.51
- Fundação Universidade Federal de São Carlos
 
4551.08440212.018
- Administração do Ensino
3.973.000
4551.08442052.031
- Manutenção do Ensino
5.356.600
45.52
- Fundação Universidade Federal de Sergipe
 
4552.08431992.284
- Administração e Manutenção de Colégios de Aplicação
397.500
4552.08440212.018
- Administração do Ensino
5.715.600
4552.08442053.219
- Implantação do Curso de Enfermagem
68.500
4552.08442052.031
- Manutenção do Ensino
7.102.500
4552.08442072.276
- Integração das Universidades nas Comunidades
123.400
4552.08442232.277
- Ensino e Prática Desportiva
699.000
4552.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
4.600
45.53
- Fundação Universidade Federal de Viçosa
 
4553.08431962.525
- Manutenção do Ensino Técnico Agropecuário
2.858.600
4553.08440212.018
- Administração do Ensino
11.971.800
4553.08442052.031
- Manutenção do Ensino
4.235.900
4553.08442062.031
- Manutenção do Ensino
5.766.000
45.54
- Universidade Federal de Alagoas
 
4554.08440212.018
- Administração do Ensino
7.975.200
4554.08442052.031
- Manutenção do Ensino
11.058.700
4554.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
84.500
45.55
- Universidade Federal da Bahia
 
4555.08440212.018
- Administração do Ensino
19.582.500
4555.08442052.031
- Manutenção do Ensino
29.662.500
4555.08442062.031
- Manutenção do Ensino
3.146.000
4555.08442072.276
- Integração das Universidades nas Comunidades
3.338.700
4555.08444282.271
- Manutenção de Serviços Hospitalares
8.474.800
4555.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
331.900
45.56
- Universidade Federal do Ceará
 
4556.08440212.018
- Administração do Ensino
23.982.600
4556.08442053.219
- Implantação do Curso de Enfermagem
85.200
4556.08442052.031
- Manutenção do Ensino
28.296.100
4556.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
475.400
45.57
- Universidade Federal do Espírito Santo
 
4557.08440212.018
- Administração do Ensino
10.451.000
4557.08442053.219
- Implantação do Curso de Enfermagem
395.600
4557.08442052.031
- Manutenção do Ensino
21.297.600
4557.08442062.031
- Manutenção do Ensino
824.300
4557.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
181.600
45.58
- Universidade Federal de Gioás
 
4558.08440212.018
- Administração do Ensino
11.285.900
4558.08442052.031
- Manutenção do Ensino
16.649.500
4558.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
79.300
45.59
- Universidade Federal Fluminense
 
4559.08440212.018
- Administração do Ensino
37.074.300
4559.08440252.031
- Manutenção do Ensino
75.539.900
4559.08444282.271
- Manutenção de Serviços Hospitalares
10.592.800
45.60
- Universidade Federal de Juiz de Fora
 
4560.08440212.018
- Adminstração do Ensino
6.034.900
4560.08442052.031
- Manutenção do Ensino
12.706.800
4560.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
104.800
45.61
- Universidade Federal de Minas Gerais
 
4561.08440212.018
- Administração do Ensino
42.400.900
4561.08442052.031
- Manutenção do Ensino
52.033.000
4561.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
958.700
45.62
- Universidade Federal do Pará
 
4562.08421882.031
- Manutenção do Ensino
1.095.800
4562.08431972.031
- Manutenção do Ensino
1.470.100
4562.08440212.018
- Administração do Ensino
12.477.100
4562.08442052.031
- Manutenção do Ensino
20.302.800
4562.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
587.200
45.63
- Universidade Federal da Paraíba
 
4563.08430212.018
- Administração do Ensino
716.500
4563.08431962.231
- Manutenção do Ensino
1.128.100
4563.08440212.018
- Administração do Ensino
16.493.800
4563.08442053.293
- Aproveitamento de Docentes Pós-Graduados do Ensino
   de Agronomia
602.100
4563.08442052.031
- Manutenção do Ensino
36.178.200
4563.08442072.232
- Desenvolvimento Comunitário
1.866.100
4563.08442092.031
- Manutenção do Ensino
257.700
4563.08442232.277
- Ensino e Prática Desportiva
93.500
4563.08442342.464
- Coordenação das Atividades de Assistência ao Estudante
1.495.900
4563.08444282.271
- Manutenção de Serviços Hospitalares
1.364.400
4563.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
310.200
45.64
- Universidade Federal do Paraná
 
4564.08440212.018
- Administração do Ensino
25.091.300
4564.08442052.031
- Manutenção do Ensino
32.589.500
4564.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
666.500
45.65
- Universidade Federal de Pernambuco
 
4565.08440212.018
- Administração do Ensino
36.094.100
4565.08442052.031
- Manutenção do Ensino
42.922.500
4565.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
799.400
45.66
- Universidade Federal do Rio Grande no Norte
 
4566.08440212.018
- Administração do Ensino
19.820.100
4566.08442052.031
- Manutenção do Ensino
23.848.500
4566.08442093.286
- Implantação do Curso de Formação de Tecnológos
84.300
4566.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
174.200
45.67
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul
 
4567.08440212.018
- Administração do Ensino
21.494.000
4567.08442052.031
- Manutenção do Ensino
45.767.900
4567.08442062.031
- Manutenção do Ensino
542.500
4567.15854952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
1.657.000
45.68
- Universidade Federal do Rio de Janeiro
 
4568.08440212.018
- Administração do Ensino
53.816.000
4568.08442052.031
- Manutenção do Ensino
48.676.300
4568.08442062.031
- Manutenção do Ensino
40.664.400
4568.08442072.276
- Integração das Universidades nas0 Comunidades
8.012.000
4568.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
2.916.200
45.69
- Universidade Federal de Santa Catarina
 
4569.08431962.287
- Administração e Manutenção de Colégio Agrícola
1.246.400
4569.08431992.284
- Administrção e Manutenção de Colégios de Aplicação
554.000
4569.08440212.018
- Administração de Ensino
10.421.900
4569.08442052.031
- Manutenção do Ensino
19.424.400
4569.08442062.031
- Manutenção do Ensino
2.977.700
4569.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
142.700
45.70
- Universidade Federal de Santa Maria
 
4570.08431962.031
- Manutenção do Ensino
2.112.300
4570.08431972.031
- Manutenção do Ensino
538.400
4570.08440212.018
- Administração do Ensino
8.283.300
4570.08442052.031
- Manutenção do Ensino
27.665.700
4570.08442071.492
- Operação Oswaldo Aranha
82.700
4570.08444282.271
- Manutenção de Serviços Hospitalares
2.733.500
4570.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
74.800
45.71
- Universidade Federal Rural de Pernambuco
 
4571.08421882.031
- Manutenção do Ensino
28.300
4571.08431962.031
- Manutenção do Ensino
966.200
4571.08440212.018
- Administração do Ensino
5.341.100
4571.08440502.268
- Desenvolvimento de Pesquisas
105.100
4571.08442052.031
- Manutenção do Ensino
10.720.400
4571.08442072.276
- Integração das Universidades nas Comunidades
31.100
4571.08442232.277
- Ensino e Prática Desportiva
87.500
4571.08444272.275
- Manutenção de Restaurantes para Educandos
231.500
4571.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
169.400
45.72
- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
 
4572.08431962.285
- Administração e Manutenção dos Colégios Técnicos
883.000
4572.09440212.018
- Administração do Ensino
6.947.000
4572.08442052.031
- Manutenção do Ensino
8.829.600
4572.15824952.015
- Encargos com Inativos e Pensionistas
265.500
45.74
- Hospital de Clínicas de Porto Alegre
 
4571.08444282.271
- Manutenção de Serviços Hospitalares
1.606.200

     Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 26 de julho de 1976; 155º da Independência e 88º da República.

ERNESTO GEISEL
Mário Henrique Simonsen
Ney Braga
João Paulo dos Reis Velloso


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/07/1976


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/1976, Página 9959 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 136 Vol. 6 (Publicação Original)