Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 78.121, DE 26 DE JULHO DE 1976

EMENTA: Abre pelo Ministério da Saúde em favor da Fundação das Pioneiras Sociais, o crédito suplementar de Cr$ 15.000.000.00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/1976, Página 9896 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 128 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Créditos
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas
UNIÃO FEDERAL - Encargos gerais - Créditos