Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 78.097, DE 19 DE JULHO DE 1976

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Supeior e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 21/7/1976, Página 33 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 105 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Anexos publicados no D.O.U em 21/07/1976, pág. 33 (Suplemento).

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - Pessoal - Quadro