Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 78.081, DE 19 DE JULHO DE 1976

EMENTA: Promulda o Acordo de Cooperação Técnica e Científica Brasil-Zaire.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1976, Página 9623 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 93 Vol. 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Acordo publicado no D.O.U em 20/07/1976, pág. 9623.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL, 1973
ATO INTERNACIONAL - Zaire, 1973
INTERCÂMBIO CULTURAL - Ato internacional
COOPERAÇÃO TÉNICA - Ato internacional
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA - Ato internacional