Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 78.042, de 13 de Julho de 1976

EMENTA: Dispõe sobre a estrutura básica do Ministério dos Transportes e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1976, Página 9431 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 64 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA
CONSELHO NACIONAL DE TRANSPORTES
AUTARQYIAS FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DOS TRANBSPORTES
COMISSÃO COORDENADORA DA POLÍTICA DE COMPRA DE LOCOMOTIVAS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE
EMPRESA PÚBLICA
EMPRESA BRASILERIA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES
EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S.A.
EMPRESA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS
EMPRESAS BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS
SOCIEDADE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
COMPANHIA DOCAS DO RIO D EJANEIRO
COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
COMPANHIA BRASILEIRA DE DRAGAGEM
TERMINAIS SALINEIROS DO RIO GRANDE DSO NORTE S.A.
COMPANHIA DSE NAVEGAÇÃO LLOYD BRTASILEIRO
COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DO SÃO FRANCISCO
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DA AMZÔNIA S.A.
EMPRESA DE REPAROS NAVAIS COSTEIRA S.A.
SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA BAÍA DA GUANABARA
SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO DA BACIA DO PRATA