Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 78.040, de 13 de Julho de 1976

EMENTA: Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos e empregos permanentes para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Trasnporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal "Celso Suckow da Fonseca", e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 16/7/1976, Página 01 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 62 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Anexos publicados no D.O.U em 16/07/1976, pág. 1 a 27 (Suplemento).

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO-ARTESANATO
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
GRUPO-SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA
ESCOLA TÉCNICA FEDERAL"CELSO SUCKOW DA FONSECA -Pessoal - Quadro