Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 78.018, DE 12 DE JULHO DE 1976
EMENTA: Promulga o Convênio Constitutivo do Sistema Econômico Latino-Americano (SELA).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1976, Página 9369 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 45 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
Convênio publicado no D.O.U em 13/07/1976, pág. 9369.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL, 1975
SISTEMA ECONÔMICO LATINO-AMERICANO
ATO INTERNACIONAL - Colômbia, 1973
ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, ETC - Ato internacional, 1975
COOPERAÇÃO ECONÔMICA - Ato internacional, 1975
COOPERAÇÃO SOCIAL - Ato internacional, 1975
SISTEMA ECONÔMICO LATINO-AMERICANO
ATO INTERNACIONAL - Colômbia, 1973
ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, ETC - Ato internacional, 1975
COOPERAÇÃO ECONÔMICA - Ato internacional, 1975
COOPERAÇÃO SOCIAL - Ato internacional, 1975