Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 77.993, de 8 de Julho de 1976
EMENTA: Cassa a concessão outorgada à Rádio Educacional Vera Cruz Ltda, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1976, Página 9263 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 34 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada