Legislação Informatizada - Decreto nº 77.914, de 24 de Junho de 1976 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 77.914, de 24 de Junho de 1976
Autoriza o registro em nome da União Federal, dos imóveis que menciona, situados no Estado do Rio de Janeiro.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JUNHO DE 1976).
R E T I F I C A Ç Ã O
- Na página 8.828, 1ª coluna, no preâmbulo,
ONDE SE LÊ:
... da Lei nº 5.072, de 11 de dezembro de 1973,
LEIA-SE:
... da Lei nº 5.972, de 11 de dezembro de 1973,
- A seguir, na 2ª coluna, no artigo 1º, letra b,
ONDE SE LÊ:
... Rua Doutor Lesa...
LEIA-SE:
... Rua doutor Lessa ...
- A seguir, na mesma coluna, na letra c.
ONDE SE LÊ:
... com 27,10m Lessa, com 118,00m; pelo lado esquerdo confronta com a Rua Bernardo de Vasconcelos, com 135,80m; pelos fundos confronta com a Rua Engenheiro Miranda Ribeiro, com 181,80m, fechando um perímetro de forma irregular com superfície de 21.709,98 m² ;
LEIA-SE:
... com 27,10m, 38,80m e 54,30m; pelo lado esquerdo confronta com a Rua Bernardo de Vasconcelos, com 135,80m; pelos fundos confronta com a Rua Engenheiro Miranda Ribeiro, com 181,80m; fechando um perímetro de forma irregular com superfície de 21.709,98 m² ;
- A seguir, na mesma coluna, nas letras "e" e "g" ;
ONDE SE LÊ:
... com 260,00m; ...
... com superfície de 177,744,80 m² ;
LEIA-SE:
... com 266,00m; ...
... com superfície de 177.744,00 m² ;
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1976, Página 9081 (Retificação)