Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 77.804, DE 9 DE JUNHO DE 1976

EMENTA: Cria Organizações Militares e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1976, Página 8210 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 438 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Brigada de infantaria de Selva, 23a.
EXÉRCITO - Grupamento de Fronteira, 3º
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (atribuições)