Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 77.699, DE 27 DE MAIO DE 1976

EMENTA: Dispõe sobre a transposição de empregos para Categorias Funcionais do Grupo: Artesanato da Tabela Permanente do Estado-Maior das Forças Armadas, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 1/6/1976, Página 06 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 348 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados no presente decreto foram publicados no Diário Oficial de 01/06/76, pág. 6 (Suplemento).

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNCIONÁRIOPS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO-ARTESANATO
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - Pessoal - Quadro