Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 77.687, de 26 de Maio de 1976

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 28/5/1976, Página 09 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 340 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados no presente decreto foram publicados no Diário Oficial de 28/5/76 (Suplemento)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUINCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação d ecargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - Pessoal - Quadro