Legislação Informatizada - Decreto nº 77.558, de 6 de Maio de 1976 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 77.558, de 6 de Maio de 1976
Dispõe sobre a transposição e transposição de empregos permanente e cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos: Tributação, Arrecadação e Fiscalização; Serviços Auxiliares; Outras Atividades de Nível Superior; Otras Atividades de Nível Médio; Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria da Tabela Permanente e do Quadro Permanente do Fundo de Assistência Rural, dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de de 11 de maio de 1976 - Suplemento nº 88)
RETIFICAÇÃO
Publica-se a tabela em substituição à referente ao Grupo Serviços Jurídicos, publicada indevidamente na página 1 do Suplemento.
O anexo com a tabela encontra-sepublicado no D.O.U de 19/05/1976, p. 7131
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/1976, Página 7130 (Retificação)