Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 77.555, de 6 de Maio de 1976
EMENTA: Altera o Decreto nº 74.167, de 10 de junho de 1974, que reconheceu o curso de Artes Plásticas do Instituto Municipal de Belas Artes "Professora Rita Jobim de Vasconcelos", com sede na cidade de Bagé, Estado do Rio de Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/5/1976, Página 5705 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 245 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada