Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 77.547, de 4 de Maio de 1976
EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo Direção e Assessoramento Superioras da Tabela Permanente do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) e dá outras providencias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 6/5/1976, Página 1 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 241 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos mencionados no presente decreto foram publicados no Diário Oficial de 6-5-76 ( Suplementar)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada