Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 77.462, DE 20 DE ABRIL DE 1976

EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupo Outras Atividades de Nível Superior e Outras Atividades de Nível Médio, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 26/4/1976, Página 01 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 100 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no Suplemento na edição no D.O., no dia 26/04/1976, p. 1/6.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Pessoal - Quadro