Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 77.459, de 19 de Abril de 1976

EMENTA: Aprova o Regulamento dos Serviços Regionais de Proteção ao Vôo e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/4/1976, Página 5047 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 94 Vol. 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: O anexo está publicado no D.O., no dia 22/04/1976, p.5049.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AERONÁUTICA - Serviços Regionais de Proteção ao Vôo - Regulamento
AERONÁUTICA - Diretoria de Eletrônica e Proteção ao Vôo - Regulamento
AERONÁUTICA - Sisztema de Proteção ao Vôo
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA