Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 77.375, de 1º de Abril de 1976

EMENTA: Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanatos, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal de Sergipe.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 6/4/1976, Página 01 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 14 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no Suplemento na edição do D.O., no dia 06/04/1976, p.1/24.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos Pessoais
GRUPO-ARTESANATO
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
GRUPO-SERVIÇOS JURÍDICOS
GRUPO-SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA
ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE SERGIPE - Pessoal - Quadro