Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 77.337, de 25 de Março de 1976
EMENTA: Regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade, instituída pelo Decreto-Lei n. 1445, de 13 de fevereiro de 1976.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento A - 26/3/1976, Página 13 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE - Regulamento
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
GRUPO-POLÍCIA FEDERAL - Gratificação e Fiscalização - Gratificação de Atividade
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - Gratificação de Atividade
GRUPO-SERVIÇOS JURÍDICOS - Gratificação de Atividade
GRUPO-DEFESA AÉREA E CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO - Gratificação de Atividade
GRUPO-PLANEJAMENTO - Gratificação de Atividade
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
GRUPO-POLÍCIA FEDERAL - Gratificação e Fiscalização - Gratificação de Atividade
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - Gratificação de Atividade
GRUPO-SERVIÇOS JURÍDICOS - Gratificação de Atividade
GRUPO-DEFESA AÉREA E CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO - Gratificação de Atividade
GRUPO-PLANEJAMENTO - Gratificação de Atividade