Legislação Informatizada - Decreto nº 77.300, de 16 de Março de 1976 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 77.300, de 16 de Março de 1976
Aprova o Estatuto da Fundação Nacional de Arte - FUNARTE, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficiald de 17 de março de 1976)
RETIFICAÇÃO
Na página 3.632, 1ª coluna, artigo 2º, do Estatuto de Funarte,
ONDE SE LÊ:
... nos termos do artigo 3º (ilegível) ...
LEIA-SE:
... nos termos do artigo 3º do ...
A seguir na 3ª coluna,
ONDE SE LÊ:
III - submeter à aprovação do Ministro de
Estado da Educação e Cultura:
conrtatantes de qualquer outra que
| a) | o Plano Anual de Trabalho da FUNARTE e respectiva proposta de Orçamento-Programa; |
LEIA-SE:
III - submeter à aprovação do Ministro de
Estado da Educação e Cultura:
| a) | o Plano Anual de Trabalho da FUNARTE e respectiva proposta de Orçamento-Programa; |
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/03/1976
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/1976, Página 3993 (Retificação)