Legislação Informatizada - Decreto nº 77.244, de 27 de Fevereiro de 1976 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 77.244, de 27 de Fevereiro de 1976
Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Clube do Pará, cuja denominação foi, posteriormente, alterada para Rádio Clube do Pará S.A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Belém, Estado do Pará.
(Publicado no Díário Oficial de 03 de março de 1976)
RETIFICAÇÃO
Na página 3.015, 1ª coluna,
ONDE SE LÊ:
§ 1º. A execução ... leis subseqüerentes e ...
LEIA-SE:
§ 1º. A execução ... leis subseqüentes e ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/03/1976
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1976, Página 3399 (Retificação)