Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 77.204, de 19 de Fevereiro de 1976

EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Pesquisas Científica e Tecnológica, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior e Outras Atividades de Nível Médio do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 23/2/1976, Página 1 (Publicação Original)
Observação: Os anexos encontram-se publicados no D. O. U. de 23/02/1976 (Suplemento)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pesosias