Legislação Informatizada - Decreto nº 77.105, de 3 de Fevereiro de 1976 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 77.105, de 3 de Fevereiro de 1976
Dispõe sobre a destinação, no exercício de 1976, dos recursos para a execução do programa de redistribuição de terras e de Estímulo á Agroindústria do Norte e Nordeste (PROTERRA).
(Publicado no Diário Oficial de 8 de fevereiro de 1976)
RETIFICAÇÃO
Na página 1.621, 1ª coluna,
Onde se lê:
Art. 1º. No exercício de 1986, ...
Leia-se:
Art. 1º. No exercício de 1976, ...
A seguir
Onde se lê:
Parágrafo único. Os recuros ...
financiamentos agrícolas com (ilegível) ...
Leia-se:
Parágrafo único. Os recursos ... financiamentos
agrícolas com recursos ...
A seguir
Onde se lê:
Art. 2º. A distribuição, em 1975
...
Leia-se:
Art. 2º. A distribuição, em 1976
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/02/1976
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1976, Página 1747 (Retificação)