Legislação Informatizada - DECRETO Nº 77.076, DE 23 DE JANEIRO DE 1976 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 77.076, DE 23 DE JANEIRO DE 1976
Promulga o Estatuto da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC) .
(Publicado no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 1976)
RETIFICAÇÃO
Na página 1.201, na 3ª coluna,
Onde se lê:....Artigo 7 A Comissão ...Africana de Aviação Civil (CEFAC),.....
Leia-se:.........Artigo 7 A Comissão ...Africana de Aviação Civil (CAFAC),....
A seguir, na mesma coluna,
Onde se lê:....A Assembléia.....Estados membros da CIAC....
Leia-se:........A Assembléia ....Estados membros
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/01/1976
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1976, Página 1331 (Retificação)