Legislação Informatizada - Decreto nº 77.061, de 20 de Janeiro de 1976 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 77.061, de 20 de Janeiro de 1976
Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona.
(Publicado no Diário Oficail da União de 21 de janeiro de 1976).
RETIFICAÇÃO
Na
página 900, 1ª coluna, no artigo 1º,
Onde se lê:....1) Simão Jorge
Dib.......das funções....
Leia-se:.........1) Simão Jorge Dib.......das
frações....
A seguir, na mesma página, 2ª coluna
Onde se lê:....nºs
256 (ilegível) e 356, na cidade......
Leia-se:.........nºs 256,302,326 e
356, na cidade....
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/01/1976
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1976, Página 1203 (Retificação)