Legislação Informatizada - Decreto nº 77.055, de 20 de Janeiro de 1976 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 77.055, de 20 de Janeiro de 1976
Declara a caducidade da concessão outorgada a Moacir Pinheiro Ferreira, para lavrar ouro no Município de Carutapera, Estado do Maranhão.
(Publicado no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 1976).
RETIFICAÇÃO
Na página 893, 1ª coluna, no
preâmbulo,
Onde se lê:....letra "a" do Decreto-Lei nº (ilegível), de 8 de
fevereiro....
Leia-se:.........letra "a ", do Decreto-Lei nº 337, de 23
de fevereiro....
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/01/1976
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1976, Página 1203 (Retificação)