Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 77.050, de 19 de Janeiro de 1976
EMENTA: Aprova o Regulamento do Estado-Maior da Aeronáutica e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1976, Página 769 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1976, Página 1330 (Republicação)
Observação:
O anexo a que se refere este decreto encontra-se republicado no D.O.U do dia 29/01/1976 Pág.1330
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA - Regulamento