Legislação Informatizada - DECRETO Nº 77.046, DE 19 DE JANEIRO DE 1976 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 77.046, DE 19 DE JANEIRO DE 1976
Dispõe sobre emendas a serem introduzidas na Lista Nacional , Lista de Vantagens Não - Extensivas outorgadas ao Paraguai e Ajustes de Complementação. decorrentes de modificações incorporadas à NABALALC pela Resolução 320 do Comitê Executivo da ALALC.
(Publicado no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de1976).
RETIFICAÇÃO
Na página 865, 2ª coluna,
Onde se
lê:....Art. 3º Nos Ajustes ....Decreto número 68.334, de 1º de
março.....
Leia-se:.........Art. 3º Nos Ajustes.....Decreto número
68.334, de 10 de março.....
A seguir, na mesma página e coluna,
Onde
se lê:....Art. 5º A Comissão ...a execução do anexo
protocolo,.....
Leia-se:.........Art. 5º A Comissão....a execução
do disposto no presente Decreto,.....
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1976, Página 1108 (Retificação)